OPINIÃO DO IPFAM

ABORTO: UMA INTERPRETAÇÃO SOCIOLÓGICA

No âmbito da minha especialidade - a Sociologia da Família, pretendo oferecer algumas considerações a respeito do aborto analisando-o desde uma perspectiva sociológica.

Devo dizer, ainda, que seria interessante, para uma análise científica mais aprofundada do aborto apresentar os problemas - vários - que a população do mundo enfrenta e, em seu contexto, entender o que significaria a legalização do aborto, oferecendo um panorama das normas legais sobre o aborto em diferentes partes do mundo.

Com esses dados que seriam apresentados  poder-se-ia ver  que o aborto é, em geral, úm "mecanismo legalizador do controle da natalidade" que, em alguns países, se converte em um "importante instrumento de controle do volume da população" para que se mantenha em um ótimo de equilíbrio entre o volume e o aceitável nível  de desenvolvimento econômco e social. Por outro lado, no Ocidente, predominam critérios de outro tipo qe é o resultado de uma mentalidade permissiva da conduta sexual  que incrementou uma separação de sexo e reprodução.

Desde uma perspectiva sociológica, é importante reconhecer que existe uma ambivalência valorativa e normativa que, de uma parte, ninguém nega o direito à vida como um valor, mas, de outra, uma significativa percentagem da população mostra-se a favor de não reforçar esse valor como uma norma sancionadora penal.

Geralmente, falamos muito de "despenalizar", mas realmente o que está ocorrendo é uma legalização ou legitimação do aborto. Ninguém, ao que tudo parece, quer entrar na discussão do que é o problema realmente: trata-se, em verdade, na eliminação de uma vida humana!

O aborto, em qualquer circunstância e para qualquer um, foi e sempre será um assunto complexo. É lógico, ainda que nem todos estão dispostos em reconhecer esta radicalização na concepção do homem que foi se estruturando desde umas formulações dos "direitos humanos" - em alguns países reconhecidos, em outros não - em cujos direitos não se incluía o "direito ao aborto" em contradição flagrante  com o "direito à vida", este sim reconhecido e protegido em todo e qualquer direito humano. 

Outra referência indiscutível, em se tratando da questão do aborto, é a Ecologia Humana e a Sociologia da População. Estas disciplinas sociais se ocupam da investigação e da política da população. Os problemas da população mundial - crescimento, planificação, controle...- te tudo a ver com a questão do aborto, pela simples razão de que a legalização do aborto funciona de fato como instrumento de redução do crescimento da população e, isto acontece, no segundo e terceiro mundo, não no primeiiro mundo que, por sinal, não existe explosão demográfica, mas sim todo o contrário...

A Sociologia, evidentemente, deve sempre se interessar pelas normas que estão vigentes na sociedade, sejam estas jurídicas, morais  ou estritamente sociais ou culturais uma vez que todas elas constituem um código de normas.

A questão do aborto - despenalização, legalização, proibição... é um problema social que está aí, e que, como tal,  coloca em questão nada menos do que a legitimidade de um sistema de vigências de leis que afeta toda uma sociedade.

Entre tantas coisas, visto a importancia para todos nós da questão do aborto, encontro interessante uma discussão  para compreender o porquê de que tanto os favoráveis ao aborto, assim como aqueles que são contrários a ele, tratam de racionalizar a sua posição e "racionalizar, na sociedade atual, funciona como elemento precisamente legitimador".

É de perguntar, então: Quem pode legitimar, na sociedade brasileira atual, a questão do aborto: a constituição, a igreja católica, os princípios jurídicos, as declarações de direitos humanos, uma ou outra ideologia ou simplesmente uma pesquisa que manifestará um estado da opinião pública?